Na ultima quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a lei Paulo Gustavo (Nº 195/2022), garantindo o repasse de R$3.8 bi para o setor de cultura no Brasil. A lei foi criada em homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima da covid-19. O investimento é o maior da história e deve contemplar todos os estados e municípios brasileiros.
O valor estimado para o munícipio de Batalha é R$ 249.072,68 divididos em R$ 131.946,09 para produções audiovisuais, R$ 30.171,63 para apoio a salas de cinema, R$ 15.149,87 para Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras e R$ 71.805,10 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Para ter acesso aos recursos, todos os entes federados devem utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov, tendo um prazo de 60 dias para registrar os planos de ação, os quais serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Após a aprovação de cada proposta, os valores correspondentes serão liberados.
O Diário de Caraíbas procurou a Secretaria de Cultura de Batalha em busca de informações acerca de como o município está se preparando para receber o repasse e qual o plano de ação deverá ser apresentado. Mas, até o momento da publicação desta matéria a prefeitura não se manifestou. O espaço segue aberto para esclarecimentos.