Justiça nega divórcio de Ana Hickmann sob Lei Maria da Penha

A 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo rejeitou o pedido de tramitação do divórcio entre a apresentadora Ana Hickmann e o empresário Alexandre Correa com base na Lei Maria da Penha.

Em consonância com o Ministério Público, o juiz decidiu encaminhar o processo imediatamente a uma Vara de Família. A decisão, mantida em sigilo, alega que as questões envolvendo a separação ultrapassam a competência criminal e os limites de causas relativas à violência doméstica.

O magistrado destacou a complexidade dos assuntos, incluindo a possibilidade de um processo de guarda e visitação do filho menor do casal, que estaria fora da competência da Vara de Violência Doméstica.

Ana Hickmann havia solicitado o divórcio amparada pela Lei Maria da Penha com o intuito de agilizar a separação. A apresentadora confirmou a informação em entrevista à TV Record no domingo (26).

Ela também havia requerido uma medida protetiva urgente contra Alexandre Correa, após inicialmente negar a proteção.

A assessoria de Ana Hickmann, informou à CNN Brasil que "o processo está sob segredo de justiça. Ana Hickmann prestou seus esclarecimentos e confia na condução do caso pela justiça".

A denúncia de agressão

No último dia 11, a apresentadora registrou um boletim de ocorrência por agressão contra o empresário. Segundo o relato, durante uma discussão na casa da família em Itu, interior de São Paulo, Correa teria empurrado Hickmann contra a parede e a ameaçado.

A polícia foi acionada, e a apresentadora precisou de atendimento médico devido a um ferimento no braço. Apesar de inicialmente negar as acusações nas redes sociais, o empresário posteriormente lamentou o ocorrido.

A defesa de Correa solicitou à Justiça a revogação da medida protetiva em favor de Ana Hickmann e entrou com um processo por alienação parental contra a apresentadora. Segundo o advogado Enio Martins Murad, o pedido de visita ao filho do casal foi negado, levando à medida judicial como alternativa.

*Com informações da CNN Brasil

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