Deputados do Maranhão e Pernambuco foram contrários ao Auxílio Brasil?
Por Rebeca Lima, Adélia Machado e Wanderson Camêlo
Revisão: Marta Alencar
Onde foi publicado? Twitter
Etiqueta: SE FAZ (Mentira)
No Twitter, circula alguns conteúdos que alegam que deputados federais do Maranhão e Pernambuco votaram contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que recriou o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
O primeiro material analisado diz respeito a uma montagem fotográfica citando a bancada pernambucana, diretamente o deputado Túlio Gadelha (REDE). O texto contém informações desencontradas, a prova é a referência ao valor de R$ 400, que teria passado a valer após a aprovação da referida PEC.
“Túlio Gadelha foi um dos 13 deputados federais de Pernambuco que votaram contra a PEC 23/2021, que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 por mês”, diz trecho da mensagem que consta na publicação checada. Até o momento da publicação desta checagem, o post obteve 8 respostas, 112 compartilhamentos e 126 curtidas na rede social.
A votação da matéria que recriou o Auxílio Brasil, mas com o valor de R$ 250, divididos em quatro prestações, passou pela Câmara em março de 2021. A formalização aconteceu realmente por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. Na ocasião Gadelha, que na época fazia parte do PDT, votou contra aprovação do projeto. Compartilharam do voto negativo apenas 8 deputados federais pernambucanos, e não 12, como dá a entender a publicação.
Já o incremento que reajustou o valor do benefício para R$ 400 foi instituído através de uma Medida Provisória, sancionada pelo governo federal no dia 19 de março deste ano. Ou seja, o autor da mensagem analisada pela nossa reportagem mentiu ao destacar que o incremento aconteceu por meio de uma PEC.
Diga-se de passagem, ninguém foi contra foi contra a MP. A Câmara analisou o texto-base da matéria no dia 25 de novembro de 2021 e a proposta foi aprovada por unanimidade, com votos afirmativos dos 334 deputados federais presentes na sessão.
O parlamentar também apoiou a PEC que permitiu com o que o governo extrapolasse em R$ 41,2 bilhões o teto de gastos para poder arcar com o aumento no valor de programas sociais como o Auxílio Brasil e o “PIX Caminhoneiro”. A proposta, chamada de PEC dos Auxílios, passou pelo plenário da Câmara dos Deputados em julho deste ano.
O outro material checado pela COAR, também uma fotomontagem, é sobre a bancada do Maranhão, diretamente relacionado aos seguintes deputados federais: Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT) e Márcio Jerry (PCdoB).
“Deputados federais do Maranhão que tentaram inviabilizar o pagamento do Auxílio Brasil a 18 milhões de carentes”, consta no texto da publicação analisada.
A maioria desses participou junto com Gadelha da votação que recriou o auxílio de R$ 250, a única exceção foi Márcio Jerry, que à época estava licenciado, ocupando uma vaga no secretariado do governo do Estado do Maranhão. Bira e Zé Carlos também votaram contra a PEC, Hildo foi a favor. Boa parte dos que se opuseram à medida se justificaram dizendo que o valor proposto pelo executivo era baixo demais.
Jerry participou da votação da PEC dos Auxílios e disse sim, assim como Bira e Hildo, à matéria. Zé Carlos não esteve na sessão.
Como destacado anteriormente, nenhum deputado se opôs ao reajuste do Auxílio Brasil de R$ 250 para R$ 400.
Já no que diz respeito ao plenário para que o valor mínimo do auxílio fosse de R$ 600, no dia 30 de agosto de 2022, houve 469 votos favoráveis. Além das abstenções de Rogerio Correia (PT-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP), o reajuste da PEC obteve 17 nãos: nenhum deles dos deputados dos estados do Maranhão ou do Pernambuco mencionados nas duas publicações.
Referências da COAR:
- Câmara dos Deputados
- Site do Governo Federal