400 presos são soltos neste sábado para saidinha do Dia das Mães no Piauí

Cerca de 400 detentos serão soltos neste sábado (07) no Piauí para "saidinha" do feriado de Dia das Mães, que acontece neste domingo (08). Os detentos devem retornar ao sistema prisional na quinta-feira (12).

A liberdade provisória desses detentos é concedida pela Vara de Execuções Penais e é prevista a presos do regime semiaberto. Essas saídas temporárias estão regulamentadas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).

Nos feriados de natal e ano novo de 2021, 387 detentos foram soltos para confraternização e visita aos familiares, desses, 22 não retornaram ao sistema prisional.

A Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício e as condições impostas, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e horário determinado.

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