O Senado começa nesta terça-feira (6), às 14h, a discutir a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A sessão desta terça-feira será a primeira de cinco discussões necessárias antes da votação em primeiro turno. Também estão previstas sessões na quarta (7) e na quinta-feira (8), todas a partir das 14h.
| Foto: Carlos Moura/Agência Senado |
O que falta para a aprovação
Depois das cinco sessões de discussão, a PEC poderá ser votada em primeiro turno. Se aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
A aprovação depende de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. Se o texto for aprovado sem mudanças, seguirá para promulgação. Caso seja alterado, terá de voltar para análise da Câmara.
O que pode mudar
A proposta prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A jornada de até 40 horas poderá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com um dos dias de descanso preferencialmente aos domingos.
A mudança seria gradual. A jornada máxima passaria para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação e chegaria a 40 horas após mais 12 meses, conforme o texto em análise.