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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para iniciar a implementação das mudanças previstas.
A proposta estabelece uma transição de 14 meses, dividida em duas etapas. A primeira começa 60 dias após a promulgação, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. A segunda ocorre 12 meses depois, com a redução para 40 horas semanais.
A mudança também garante dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos. O novo modelo busca substituir a escala de seis dias de trabalho para um de folga por uma organização com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
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| Foto: Ton Molina/Agência Senado |
Veja quando as mudanças começam a valer
60 dias após a promulgação
A jornada semanal máxima passa de 44 para 42 horas. Também começa a valer a garantia de dois dias de repouso remunerado por semana.
14 meses após a promulgação
A jornada máxima semanal chega a 40 horas, completando a transição prevista no texto aprovado pelo Senado.
A proposta prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de R$ 21.188 por mês, valor correspondente a 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses profissionais não estarão sujeitos ao limite de jornada nem ao controle de ponto previsto na mudança.
O texto reúne propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019, e Erika Hilton (PSOL-SP), em 2025. A versão aprovada foi construída na Câmara dos Deputados e recebeu aval dos senadores nesta quarta-feira.