O Governo do Piauí proibiu o uso do fogo em propriedades rurais dos 224 municípios do estado até 30 de outubro de 2026, após o aumento de aproximadamente 70% nos focos de calor entre agosto e setembro. A medida busca conter o avanço das queimadas durante o período de estiagem e foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), citados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Piauí registrou 1.024 focos de calor em agosto e 1.740 em setembro. Foram 716 ocorrências a mais no período.
A proibição abrange atividades agrícolas, pecuárias e florestais que utilizem fogo, inclusive queimadas controladas que já haviam sido autorizadas pela Semarh. A secretaria também suspendeu a emissão de novas autorizações e paralisou os processos que estavam em andamento.
A decisão considera a estiagem prolongada, a baixa umidade do ar, as temperaturas elevadas e a vegetação seca, fatores que favorecem o início e a propagação de incêndios florestais.
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Fiscalização e penalidades
A Semarh determinou o reforço da fiscalização em todo o estado, com monitoramento por satélite, acompanhamento de focos de calor e operações presenciais. As equipes poderão identificar as propriedades atingidas, apurar responsabilidades e avaliar os danos ambientais.
O descumprimento da proibição pode resultar em multas, autos de infração e embargos de áreas ou atividades, conforme a legislação ambiental. Quando houver indícios de crime ambiental, os casos poderão ser encaminhados ao Ministério Público e aos órgãos responsáveis pela investigação.
A portaria prevê exceções para o uso técnico do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios florestais realizadas por equipes habilitadas. Também mantém, nos termos da legislação federal, determinadas práticas culturais e de agricultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas, tradicionais e agricultores familiares, além de atividades de capacitação de brigadistas.
A restrição poderá ser prorrogada caso as condições climáticas e ambientais continuem favorecendo a propagação do fogo. A decisão dependerá de uma nova avaliação técnica do Centro Integrado de Coordenação de Operação Ambiental (CICOA).