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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) registrou 19 denúncias de assédio eleitoral no estado até esta quarta-feira (21), a cinco dias do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Diante do aumento dos relatos, o órgão intensificará a fiscalização e poderá realizar inspeções sem aviso prévio em empresas para verificar se os trabalhadores têm condições de votar.
Em 9 de outubro, o MPT-PI contabilizava 14 denúncias. O número atual representa cinco registros a mais em menos de duas semanas. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho recebeu quase 1.500 denúncias relacionadas a possíveis casos de assédio eleitoral.
As ocorrências incluem suspeitas de pressão sobre as escolhas políticas dos funcionários e tentativas de impedir que trabalhadores compareçam às urnas.
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| Foto: Maps |
Empresas devem liberar funcionários para votar
Segundo o MPT-PI, as inspeções terão caráter preventivo e fiscalizatório. O objetivo é verificar se as empresas garantem tempo suficiente para que os funcionários votem, incluindo o deslocamento de ida e volta até os locais de votação.
O procurador do Trabalho Edno Moura, que atuará no plantão eleitoral, afirmou que o órgão poderá visitar estabelecimentos sem aviso prévio durante o segundo turno.
A orientação vale também para empresas autorizadas a funcionar no domingo, como supermercados, farmácias, restaurantes e lojas de shopping centers. Nesses casos, as escalas devem ser organizadas para que todos os trabalhadores possam exercer o direito ao voto.
Ameaças e punições podem configurar assédio eleitoral
O MPT alerta que ameaças de demissão, descontos salariais, punições e outras formas de retaliação relacionadas às escolhas políticas dos trabalhadores podem configurar assédio eleitoral. A prática também pode envolver pressão para apoiar candidatos ou participar de eventos de campanha.
As denúncias continuarão sendo investigadas após o segundo turno. O órgão poderá solicitar documentos, colher depoimentos e instaurar procedimentos para apurar os fatos, com possibilidade de adoção de medidas extrajudiciais ou ações judiciais caso sejam constatadas irregularidades.
Os trabalhadores podem denunciar os casos pelo site do Ministério Público do Trabalho, pelo telefone (86) 3214-7500, pelo WhatsApp (86) 99544-7488 ou presencialmente nas unidades do órgão em Teresina, Picos e Bom Jesus. O MPT recomenda guardar mensagens, áudios, vídeos e outros registros que possam ajudar na apuração.