Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram falhas na condução do pedido de ampliação do horário de votação nas eleições presidenciais deste domingo (25), no Brasil. A extensão do prazo de encerramento das urnas de 17h para 19h ocorreu após denúncias de problemas no transporte público que dificultaram o deslocamento de eleitores em diferentes cidades.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, integrantes das duas cortes avaliam que a demora na análise dos pedidos provocou confusão e poderá motivar contestações das campanhas eleitorais. Apesar disso, ministros ouvidos pela publicação descartaram, neste momento, a possibilidade de anulação do segundo turno.
Um grupo de ministros do STF considera que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, demorou a deliberar sobre os relatos de dificuldades no transporte público. A campanha do PT acionou o Supremo após a demora na atuação da Justiça Eleitoral.
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| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
Decisão saiu perto do fim da votação
A petição chegou ao STF às 15h46 e levou quase uma hora para ser distribuída ao ministro Cristiano Zanin. O gabinete do magistrado divulgou a decisão mais de 30 minutos depois. O Supremo não explicou a demora, segundo a Folha.
Zanin determinou a ampliação do horário de votação até as 19h em todo o país. No entanto, a decisão não foi comunicada oficialmente a tempo a todas as seções eleitorais, e diversos locais encerraram a votação às 17h, como previsto inicialmente.
Diante da situação, o ministro divulgou um esclarecimento para determinar que as urnas já fechadas permanecessem encerradas. As seções que ainda estivessem abertas deveriam seguir o novo horário. O TSE continuava apurando os locais em que a mudança foi aplicada.
Cortes descartam anulação do segundo turno
Dois ministros do STF ouvidos pela Folha defenderam a decisão de Zanin diante da gravidade dos relatos sobre as dificuldades de transporte. Eles também destacaram que o PL havia solicitado a prorrogação do horário em alguns estados, alegando problemas provocados pelas chuvas.
Os magistrados consideram que eventuais contestações devem ser analisadas à medida que forem apresentadas à Justiça Eleitoral. Na avaliação relatada pela publicação, a ampliação do horário abriu margem para questionamentos, mas não justifica, neste momento, a anulação da votação.
Os ministros também apontaram que a Constituição estabelece a realização do primeiro e do segundo turnos presidenciais nos dois últimos domingos de outubro, o que inviabilizaria a transferência da votação para outra data.