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O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, teve a filiação ao partido restabelecida nesta quinta-feira (13) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A mudança havia feito o sistema eleitoral registrar o senador como filiado ao Partido Missão e impediu temporariamente o registro da candidatura.
O problema foi identificado pela equipe jurídica de Flávio na manhã desta quinta-feira, quando os advogados retomaram o processo de registro da candidatura. Na quarta-feira (12), eles haviam iniciado o lançamento das informações no sistema da Justiça Eleitoral, quando o senador ainda aparecia como filiado ao PL.
Segundo a campanha, a alteração para o Missão foi registrada às 23h17 de quarta-feira. Com a mudança, Flávio passou a constar como desfiliado do PL e filiado ao Missão, e os dados que já haviam sido inseridos para o pedido de candidatura foram perdidos.
Campanha suspeitou de ataque hacker
Inicialmente, a equipe de Flávio afirmou suspeitar que a alteração pudesse ter ocorrido por meio de um ataque hacker. A campanha acionou o TSE para restabelecer a filiação ao PL e informou que pretendia pedir à Polícia Federal uma investigação sobre o episódio.
O TSE, porém, informou que não houve hackeamento do sistema. Segundo a Corte, a filiação ao Missão foi registrada por alguém que possuía credenciais da própria legenda para realizar filiações.
A informação alterou a explicação inicial sobre o episódio. O caso passou a ser tratado como uma possível utilização indevida de credenciais partidárias, cuja autoria e circunstâncias deverão ser investigadas.
Missão também afirma ter sido vítima
O Partido Missão afirmou que não realizou voluntariamente a filiação de Flávio e declarou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta. A legenda informou que tentou cancelar o registro no mesmo dia em que identificou a situação, mas que a solicitação foi rejeitada pelo TSE.
Segundo o partido, o gabinete de Flávio havia sido informado sobre a tentativa de filiação desde 2 de agosto. A legenda afirmou que os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.
O Missão também informou que pretende entregar à Polícia Federal e ao TSE um relatório com registros de acesso, e-mails e endereços de IP relacionados ao caso. A legenda afirmou ainda que não tinha interesse em receber Flávio em seus quadros por divergências políticas e ideológicas.
Decisão restabelece vínculo com o PL
Diante do pedido apresentado pela defesa de Flávio, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato da filiação ao PL. A decisão estabelece que o vínculo seja considerado existente desde 30 de novembro de 2021, data da filiação original do senador.
O ministro também determinou a exclusão do registro que vinculava Flávio ao Missão e liberou imediatamente o Sistema Candex, utilizado para processar pedidos de registro de candidatura.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que os documentos apresentados pela defesa indicavam que Flávio permanecia filiado ao PL e que a alteração para o Missão ocorreu sem manifestação de vontade do senador.
O ministro também considerou a proximidade do encerramento do prazo para registro das candidaturas. Segundo a decisão, a manutenção do vínculo com o Missão poderia impedir o processamento da candidatura pelo PL.
TSE determina investigação
Além de restabelecer a filiação, Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso e dos logs do Sistema de Filiação Partidária relacionados à alteração.
O ministro também encaminhou o caso à Polícia Federal e determinou a abertura de investigação para apurar a autoria, as circunstâncias e o contexto da inclusão de Flávio no cadastro do Missão.
A Procuradoria-Geral Eleitoral também foi acionada para as providências cabíveis.
Flávio reage ao episódio
Após a descoberta da alteração, Flávio Bolsonaro afirmou que havia sido alvo de uma tentativa de impedir sua candidatura. Em declaração divulgada nas redes sociais, o senador disse que a alteração não impediria sua participação na eleição.
A defesa sustentou ao TSE que Flávio era filiado ininterruptamente ao PL desde novembro de 2021 e que não havia autorizado qualquer mudança partidária.
Os advogados também argumentaram que a alteração ocorreu em intervalo inferior a 11 horas entre registros que indicavam o vínculo do senador com o PL e sua posterior filiação ao Missão.
Caso tem precedente envolvendo Lula
O episódio também remete a um caso ocorrido em 2024, quando Luiz Inácio Lula da Silva apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao PL, embora estivesse vinculado ao PT.
Na ocasião, o TSE anulou a filiação e determinou o encaminhamento do caso à Polícia Federal para investigação. A Corte apontou indícios de inserção indevida de dados no sistema eleitoral.
No caso de Flávio, a investigação deverá verificar quem utilizou as credenciais vinculadas ao Missão para registrar a filiação e em quais circunstâncias a alteração ocorreu.
Com o restabelecimento do vínculo partidário, o PL poderá retomar o pedido de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.