A Câmara Municipal de Batalha retomou, nesta sexta-feira (7), os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026. A primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar reuniu vereadores, o vice-prefeito Nerioston Moraes, representantes da sociedade civil e moradores que acompanharam a reunião presencialmente e pelas redes sociais da Casa.
Durante o pequeno expediente, foram apresentados três requerimentos, um projeto de lei e diversos projetos de resolução. Os requerimentos foram posteriormente submetidos à votação e aprovados por unanimidade.
De autoria do vereador Antônio do Nascimento Costa, o Requerimento nº 6/2026 solicita ao Executivo municipal a reposição de lâmpadas no bairro Morro da Saudade. Segundo a justificativa apresentada, moradores relatam dificuldades de circulação durante a noite em razão da falta de iluminação pública.
Também de Antônio do Nascimento Costa, o Requerimento nº 7/2026 solicita a reforma da via pública na rua Pretestado Lopes de Melo, no bairro Santa Cruz. O pedido foi apresentado a partir de relatos de moradores sobre dificuldades de tráfego para veículos e pedestres.
Já o Requerimento nº 3/2026, de autoria do vereador Thiago Lustosa Rodrigues, solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorização para que veículos oficiais do município utilizem acessos à BR-222, especialmente aqueles destinados a serviços de saúde em situações de emergência e ao transporte de estudantes universitários.
Segundo o vereador, os acessos poderiam reduzir o tempo de deslocamento e evitar os desvios atualmente utilizados, que apresentam trechos de difícil circulação. Durante a sessão, ele citou também o impacto do trajeto no transporte de universitários de Batalha e Esperantina.
Entre os projetos apresentados está o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do vereador Antônio do Nascimento Costa, que propõe denominar a praça localizada na avenida Inácio Farias como Praça Monsenhor Lotário Weber. A proposta foi encaminhada às comissões temáticas para análise antes da votação.
Também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 5, de 1º de julho de 2026, de autoria do prefeito José Luiz Alves Machado. A proposta trata da política municipal de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e revoga a Lei Municipal nº 634, de 25 de abril de 2026.
A sessão também teve a apresentação de projetos de resolução para concessão de títulos de cidadão batalhense. As propostas envolvem homenagens a João Paulo Boíba, Caroline Furtado de Souza, Francisco de Carvalho Dantas, Merlong Solano Nogueira, Telma Batista dos Santos, Maria da Glória Duarte Ferro, Gabriele Alves dos Santos, Cosme Lopes dos Santos Neto, Rubens de Sousa Vieira e José Inaldo de Oliveira e Silva.
As propostas foram encaminhadas às comissões temáticas da Câmara e deverão passar por análise antes de serem submetidas à votação.
Cobranças sobre abastecimento de água
O abastecimento de água foi um dos principais assuntos discutidos durante o grande expediente. A vereadora Amanda Alves Sampaio relatou reclamações de moradores de diferentes bairros e localidades do município sobre a falta de água e cobrou providências da empresa Águas do Piauí.
Segundo a vereadora, há famílias que enfrentam dificuldades para obter água nas torneiras e que continuam recebendo as cobranças pelo serviço. Ela afirmou que o problema ocorre há meses e pediu uma solução para a situação.
O vereador Sargento Machado também abordou o abastecimento e defendeu a realização de uma audiência pública com representantes da empresa, da população, da sociedade civil e do Ministério Público.
Segundo ele, vereadores já haviam se reunido anteriormente com representantes da empresa para discutir problemas relacionados ao abastecimento, mas, na avaliação apresentada durante a sessão, as medidas adotadas não solucionaram as dificuldades relatadas pela população.
O presidente da Câmara, Thyago Lustosa Rodrigues, informou que houve uma conversa com representante da Águas do Piauí e que a empresa teria confirmado, de forma informal, a realização de uma audiência pública para o dia 18 de agosto, às 10h. O presidente afirmou que aguarda o envio de um ofício formal para confirmar a data e iniciar a mobilização dos vereadores, da população e do Ministério Público.
Durante a discussão, os vereadores também mencionaram problemas de abastecimento em diferentes regiões de Batalha e defenderam que a audiência seja utilizada para apresentar as demandas da população e discutir medidas para o serviço.
Reforma administrativa da Câmara
Outro tema discutido foi a necessidade de uma reforma administrativa na própria Câmara Municipal.
O vereador Sargento Machado defendeu mudanças na estrutura administrativa da Casa e afirmou que considera necessária uma revisão da situação dos servidores efetivos do Legislativo.
O presidente Thyago Lustosa informou que pretende apresentar uma proposta de reforma administrativa. Segundo ele, a intenção é discutir medidas voltadas aos servidores efetivos e comissionados, observando os aspectos legais e financeiros da Câmara.
Durante o debate, o vereador Sargento Machado afirmou que a mudança precisa considerar as regras aplicáveis aos servidores e a capacidade financeira do Legislativo. Ele declarou apoio à iniciativa, desde que a proposta seja elaborada dentro dos parâmetros legais.
Obras e demandas apresentadas pelos vereadores
A vereadora Luciana Cardoso Lages relatou uma reunião realizada durante a semana com o deputado Henrique Pires, na qual, segundo ela, foram discutidas demandas para Batalha.
Entre os assuntos citados estavam a construção de uma praça no povoado Bela Vista, já iniciada, e a previsão de ordem de serviço para obras de calçamento na região da Ladeira do Falcão. Ela também mencionou tratativas relacionadas ao abastecimento de água no município.
Luciana ainda agradeceu à equipe responsável pela iluminação pública pelas reposições de lâmpadas realizadas no assentamento Caiçarinha e na localidade Ladainha. Segundo a vereadora, ainda existem pontos sem iluminação no povoado Bela Vista, com previsão de reposição nas próximas semanas.
O vereador Eduardo Cruz afirmou que o calçamento na região da Ametista está concluído e aguarda apenas a inauguração. Durante sua fala, também citou articulações políticas e recursos destinados ao município.
Já o vereador Sargento Machado destacou as obras de recuperação da ponte localizada na entrada de Batalha, executadas pelo DNIT. Ele afirmou que a Câmara havia realizado cobranças anteriormente sobre as condições da estrutura.
APAE é citada durante sessão
O vereador Sargento Machado também fez um apelo pela união da comunidade em torno da APAE de Batalha, que, segundo ele, foi reaberta e está sendo reorganizada pelas próprias famílias.
Durante o discurso, o vereador chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas famílias que precisam buscar atendimentos especializados fora do município e defendeu apoio da população, da classe política e de empresários para fortalecer a associação.
Machado citou ainda a realização de ações para arrecadação de recursos, como bingo e rifas, e pediu participação da comunidade.
Escola Legislativa e cursos de capacitação
A Escola Legislativa de Batalha também foi mencionada durante a sessão. O presidente Thyago Lustosa destacou a parceria com o SENAI para a realização de cursos de capacitação no município.
O professor Marcos Dantas, vindo de Parnaíba, foi citado durante a sessão pela atuação nas aulas do curso de operador de computador. Segundo informações apresentadas pelo presidente, duas turmas estão sendo atendidas, com previsão de continuidade da capacitação nos meses de setembro e outubro.
Durante a sessão, vereadores também mencionaram a intenção de buscar novos cursos, incluindo capacitações nas áreas de oratória e liderança.
Eleições também aparecem nos discursos
As eleições de 2026 também foram mencionadas durante os pronunciamentos. Os vereadores Eduardo Cruz e Thyago Lustosa defenderam que os eleitores avaliem a atuação dos políticos e os recursos destinados ao município antes da escolha dos candidatos.
Thyago citou parlamentares que, segundo ele, contribuíram para a realização de obras e investimentos em Batalha. Eduardo também afirmou que a população deve avaliar quem poderá contribuir com o desenvolvimento do município.
Ao final, os três requerimentos apresentados no início da sessão foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.
Com isso, o Legislativo de Batalha encerrou a primeira sessão ordinária do segundo semestre com novas propostas encaminhadas às comissões, requerimentos aprovados e cobranças relacionadas principalmente ao abastecimento de água, infraestrutura, transporte, capacitação e estrutura administrativa da própria Câmara.