
Um levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), divulgado nesta terça-feira (7), estima que medidas aprovadas pelos Poderes Executivo e Legislativo entre janeiro de 2023 e maio de 2026 devem gerar cerca de R$ 985 bilhões em custos adicionais no setor elétrico até 2050.
Segundo a entidade, esses encargos serão divididos entre os consumidores de todos os estados brasileiros, incluindo o Piauí. Os custos atingem consumidores residenciais, comerciais e industriais, tanto do mercado livre quanto os atendidos por distribuidoras, com exceção dos beneficiários da Tarifa Social inscritos no CadÚnico.
De acordo com a FNCE, entram nessa projeção despesas decorrentes de medidas provisórias, novas leis, leilões de energia, acordos com empresas e outros dispositivos que ampliam os custos do sistema elétrico.
O levantamento aponta que o consumidor atendido no Piauí inicia essa nova rodada de encargos com tarifa de R$ 0,947 por quilowatt-hora, ocupando a 16ª posição no ranking de tarifas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre os principais fatores que compõem a estimativa estão a segunda edição do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, medidas provisórias relacionadas ao setor elétrico, despesas ligadas ao Tratado de Itaipu, acordos com empresas do setor e dispositivos incluídos na legislação sobre eólicas offshore.
A FNCE defende uma reforma no setor elétrico a partir de 2027. Segundo a entidade, a revisão das bases regulatórias é necessária para acompanhar as mudanças no planejamento, na operação, na comercialização e no consumo de energia no país.