MP instaura inquérito para apurar suposto direcionamento em licitação em Batalha

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para apurar um suposto direcionamento na licitação para contratação da empresa HELTON M DE A SANTOS no Pregão n° 026/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Batalha.

A investigação foi aberta a partir de uma denúncia anônima que relatou indícios de favorecimento à empresa na licitação. O inquérito vai apurar se houve direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa HELTON M DE A SANTOS, em prejuízo ao erário municipal.

Se comprovado o direcionamento da licitação, o MPPI poderá tomar medidas cabíveis, como ajuizar ação civil pública para anular o contrato e responsabilizar os envolvidos, além de outras sanções administrativas.

Até o momento, a Prefeitura de Batalha não se manifestou oficialmente sobre o caso.