Prefeitura e Câmara de Batalha tem transparência mediana, aponta TCE

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) apontou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Batalha deixam a desejar na prestação de informações por meio do Portal da Transparência. Na análise do órgão de contas, a Prefeitura alcançou 62,74% de transparência, enquanto a Câmara Municipal alcançou 63,83%, o que é considerada, para ambos os órgãos, uma porcentagem mediana.

As averiguações realizadas pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) em dezembro de 2021 compuseram um relatório apresentado pelo TCE sobre a situação da transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais na capital e no interior do Piauí. O documento contabilizou que todas as Prefeituras e Câmaras juntas obtiveram apenas 46,38% de transparência.

O TCE descobriu que 70 unidades gestoras, sendo 68 Câmaras e 02 Prefeituras, não possuem Portal da Transparência ou a ferramenta não está disponível para o público. Já outras 30 unidades possuem mais de um portal. Na média, as Prefeituras obtiveram pontuação de 63,13%, enquanto as Câmaras ficaram com uma média de 29,63%.

“No exercício de 2021, com o objetivo de conhecer a situação atual dos portais de transparência municipais, bem como estabelecer diretrizes para a tomada de providência visando à superação dos problemas mapeados, optou-se pela utilização do instrumento do levantamento para o diagnóstico global dos portais dos municípios, envolvendo Prefeituras e Câmaras”, trouxe o relatório.

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