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Advogados de Lula têm sete dias para defender candidatura

Em vigor desde 2010, a lei determina a inelegibilidade, por um período de oito anos, de políticos cassados, condenados em processos criminais em segunda instância.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

/ por Arnaldo Francisco
Começa nesta quinta-feira, 23, o prazo de sete dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, apresente os argumentos para que ele seja candidato nas eleições 2018.

Após esse período, as testemunhas da defesa têm um prazo de quatro dias para serem ouvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois, há um prazo de mais cinco dias para as manifestações finais. Transcorrido esse processo, o relator da questão, ministro Luís Roberto Barroso, deverá levar ao plenário da Corte a decisão. Caso o TSE indefira a candidatura, a defesa pode apresentar recurso ao mesmo tribunal. Caso a decisão se mantenha, é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de estar inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente lidera os cenários em que é incluído nas pesquisas de intenções de voto. No último levantamento Ibope/Estado/TV Globo, o ex-presidente aparece com 37%. Bolsonaro vem em segundo, com 18%.

Em vigor desde 2010, a lei determina a inelegibilidade, por um período de oito anos, de políticos cassados, condenados em processos criminais em segunda instância.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril.

Caso a estratégia do PT seja a de trocar o candidato, a lei estipula que o prazo máximo é 17 de setembro. Nesse caso, quem assumiria a chapa seria o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, com Manuela d'Ávila (PCdoB) como vice.

Fonte: Estadão

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