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Piauí deve ganhar seis novos municípios

O Piauí deverá ganhar seis novas cidades tão logo encerre a votação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que estabelece as novas regras para criação, incorporação, fusão e desmem-bramento de municípios no país. As seis propostas estão sendo elaborados para dar entrada na Casa. O projeto foi aprovado em junho na Câmara Federal e voltou ao Senado para a votação final. Além de definir as normas de criação de novos municípios, ele transfere para as assembleias legislativas a prerrogativa de legislar sobre a emancipação de povoados.

Desde a década de 2000 não são criados novos municípios no Piauí. A Assembleia Legislativa tem hoje 80 projetos propondo criação de municípios em todo o Estado, mas praticamente nenhum deles oferece as condições necessárias, de acordo com o projeto em tramitação no Congresso, para emancipação. Por isso, alguns parlamentares se adiantaram e estão preparando projetos de seis novos municípios para, assim que o Senado aprovar as mudanças, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começar o estudo de viabilidade.

As propostas prevêem a criação da cidade de Brejo da Onça, a ser desmembrado do município de São Miguel do Tapuio, apresentada pelo deputado Antônio Felix (PSD); Lagoa Seca, de Esperantina e Joaquim Pires, proposta pelo deputado Ismar Marques (PSB); Sossego, hoje povoado de Barras e Miguel Alves, sugerida por Nize Rêgo (PMDB); Nova Santa Rosa, em Uruçuí, proposto também por Antônio Felix; de Brejinho, em Luiz Correia, proposto pelo deputado Themístocles Filho (PMDB); e Santa Maria da Codipi, em Teresina, cuja emancipação foi proposta pelo vereador Paulo Roberto (PTB) e pelo deputado Antônio Felix.

De acordo com o deputado Antônio Fêlix, todas as pré-propostas já haviam sido apresentadas em outras ocasiões na Assembleia Legislativa do Piauí - elas integram os cerca de 80 projetos que deram entrada na casa de 2000 até 2010 -, mas como as regras de emancipação de povoados mudaram, tiveram de ser modificados para atender ás novas exigências de criação de cidades.


FOLHA DE BATALHA

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