TSE aceita recurso e Teresinha Alves é a nova prefeita eleita de Batalha (PI)



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o recurso em favor de Teresinha de Jesus Cardoso Alves (PSB) e ela é a nova prefeita eleita de Batalha (PI). A psbista obteve a maioria dos votos na cidade, mas sua candidatura foi questionada pela Justiça local, que considerou nulos os votos por ela não ter se afastado do cargo de assessora da Assembleia Legislativa Estadual do Piauí. A corte teve outro entendimento sobre o caso e aceitou o registro de candidatura de Teresinha por cinco votos a dois.
Em julgamento anterior, no começo de maio, a relatora, ministra Laurita Vaz, aceitou o registro da candidata, sendo acompanhada pelo ministro Castro Meira. O voto divergente foi do ministro Henrique Neves que votou no sentido de que o recurso voltasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI).
O ministro, que foi acompanhado na divergência pela ministra Cármen Lúcia, sustentou que o fato de a candidata ser servidora em Teresina não lhe retira eventual influência eleitoral no município de Batalha.
A ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista do recurso, ao votar na noite de ontem acompanhou a relatora ao sustentar que a particularidade do caso está na questão de que a candidata exercia o cargo estadual em outro município e que, por esta razão, não se aplicaria o prazo de desincompatibilização.
De acordo com a ministra Laurita Vaz, no caso não haveria necessidade de desincompatibilização porque Teresinha Lages substituiu o marido na véspera da eleição, o que não daria tempo para influenciar a eleição se aproveitando do cargo. Teresinha entrou na disputa eleitoral um dia antes do pleito, em substituição ao marido, Antônio Lages (PSB), que teve o registro cancelado pela Justiça Eleitoral.
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